Boa tarde a todos.Hoje é um dia muito especial, estamos comemorando o dia das crianças.
E estamos aproveitando e comemorando também o dia das crianças brasileirinhas, desde o dia 20 de setembro que nossas crianças receberam de volta a nacionalidade brasileira nata, sem necessidade de opção no Brasil. Hoje, filho de brasileiro registrado no consulado, é brasileiro.Gostaria de aproveitar a oportunidade e falar rápido sobre tudo o que aconteceu nos últimos anos.

No Brasil, de acordo com a antiga constituinte de 1967, eram brasileiros as crianças nascidas no Brasil e também as nascidas fora do Brasil, desde que fossem filhas de pai ou mãe brasileiros.

Mas com a Nova Constituinte de 1988, os legistas cometeram um erro, e esqueceram de escrever na lei o parágrafo que versa sobre a nacionalidade das crianças nascidas fora do Brasil.
Então, o Congresso Nacional aprovou em 1994 a emenda contitucional nº3, que diz o seguinte:

São brasileiros:
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;

Para ser brasileiro, a partir de então, havia a necessidade do regresso ao Brasil e opção de nacionalidade brasileira.
Aqui no Japão, só é japonês o filho de japonês. Nossas crianças nascidas aqui corriam o risco de se tornarem apátridas após os 18 anos.
Por isso nasceu o movimento Brasileirinhos Apátridas, e desde então temos lutado para que esse parágrafo fosse re-escrito à maneira que era antigamente, assegurando que toda criança nascida fora do país fosse brasileira ao ato do registro de nascimento no consulado.
Hoje, somos muitos os brasileiros vivendo fora do Brasil.
E essa lei atingia a todos que aqui fora estão. Só aqui no Japão temos mais ou menos 300 mil brasileiros. Nos EUA somos quase um milhão. Também estamos em vários países da Europa, Ásia e resto do mundo.
Estimamos que se a lei não fosse corrigida, até 2012 teríamos cerca de 200 mil crianças sem a nacionalidade brasileira no mundo todo.

Nesse ano de 2007, o projeto de emenda de lei 277/00 foi aprovado em 2 turnos, e a emenda de lei 54 desse ano foi criada e promulgada. Não há mais brasileirinhos apátridas. Registrou no consulado, é brasileiro.

Gostaria de agradecer ao Shopping Vila Nova pelo espaço e apoio à nossa comemoração; ao apoio do nosso cônsul geral do Brasil sr. Geraldo Muzzi, a todos que nos ajudaram nesses anos divulgando essa causa, recolhendo assinaturas, repassando emails pela internet, à imprensa brasileira no Japão que abriu espaço para que nós do movimento pudéssemos falar um pouco sobre a situação e a todos os aqui presentes.

Muito Obrigada!

Discurso feito durante a festinha das crianças e comemoração da promulgação da Emenda de lei 54/07, que restituiu a nacionalidade brasileira nata a todas a crianças nascidas no exterior, filhas de pai ou mãe brasileiros, registradas em repartição consular.
Festa do dia 14 de outubro, no Shopping Vila Nova Plaza, em Komaki, Aichi, Japão.